Você sabe o que é LGPD? Nos acompanhe nesta leitura e você saberá o que é e como adequar sua empresa.
Em 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a lei nº 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD.
E com todas as mudanças e princípios que as empresas devem se adaptar, muitas vezes, e por ser algo novo, elas não sabem por onde começar.
Neste artigo, queremos te mostrar como pode ser feita uma adaptação tranquila através de um planejamento delineado em todos os princípios que a lei trata. Boa leitura!
O que significa LGPD Brasil?
LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados. É o núcleo da legislação de privacidade digital do Brasil. Foi criado para proteger os dados dos cidadãos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado que operem com tratamento de dados pessoais. Essa lei impactará a todos, empresas, cidadãos e órgãos públicos. Esta é uma nova forma de garantir a segurança dessas informações.
Mais uma vez, a lei é baseada no Regulamento Geral de Proteção de Dados criado na União Europeia que visa proteger a captura ilegal de dados pessoais de cidadãos. Para alguns países como o Brasil, foi adaptado à sua realidade.
Esses dados pessoais são definidos como qualquer tipo de informação que possa identificar alguém, como nome, idade, endereço, orientação sexual, etnia. Eles são chamados de “dados sensíveis” e agora estão mais protegidos para evitar discriminação.
Principais etapas da LGPD para empresas
Mesmo que seja um procedimento interno, é necessário realizar um mapeamento baseado na LGPD de toda a empresa e verificar por ordem de criticidade quais falhas precisam ser solucionados, e a partir dessas informações será possível criar seu planejamento e também verificar qual equipe será responsável pelo projeto e quais profissionais precisam de treinamento para entender o processo de adequação.
- Conscientização da Empresa (Treinamento);
- Planejamento;
- Implementação;
- Monitoramento.
As demais fases de adequação são sempre orientadas por relatórios. Portanto, sem essa primeira etapa, o processo pode se tornar muito mais demorado e custoso, além de não se adequar à visão geral de todos os negócios, podendo gerar um planejamento "setorizado", sem considerar as inter-relações entre os processos, que neste caso tornam o solução real impossível.
Não pule etapas, atalhos podem ser caros! Segurança e qualidade são fundamentais para a saúde empresarial.
Quais são os impactos da LGPD no RH (Recursos Humanos)?
Com a LGPD entrando em vigor em 2020, as empresas já estão analisando e estudando formas de adequar seus processos. As organizações que não cumprirem as novas normas estarão sujeitas a multas e, em casos mais graves, cessarão suas atividades.
Essas novas medidas impactam diretamente o setor de RH, por isso os profissionais devem se adaptar o quanto antes para evitar possíveis falhas.
O RH já deve mapear todos os seus processos onde esses dados são utilizados. Isso tornará mais fácil identificar onde a proteção dessas informações é mais falha. Este é o momento em que o RH se une à TI e ao jurídico para garantir que esteja em conformidade com a lei.
Integrações de RH e TI
Os setores de RH e TI ficarão ainda mais próximos neste momento de reestruturação. Uma das propostas da lei é a criação do cargo de Data Protection Officer, o profissional deve reavaliar contratos, políticas da empresa e todos os processos que envolvam dados profissionais.
Com o RH, a TI desenvolverá programas de conformidade que garantirão a segurança da informação para que ela seja efetivamente protegida. Lembrando que qualquer violação ou vazamento de dados poderá ser punido.
LGPD: Protegendo os dados dos candidatos
A proteção de dados deve ser feita a partir do momento em que o candidato se cadastra em um processo seletivo de sua empresa. Deve ser elaborado um documento onde o indivíduo deve assinar a permissão para que seus dados sejam utilizados pela empresa e mantidos em arquivos.
No caso de empresas de consultoria e recrutamento e seleção, o candidato poderá ser solicitado a autorizar o acesso de seu currículo por outras empresas e a finalidade, pois é comum mostrar diferentes profissionais que também tenham os requisitos de outras empresas.
Novos empregados com base na LGPD
O momento de admissão de novos colaboradores é quando os profissionais de recursos humanos acabam adquirindo diversos dados sensíveis de novos talentos.
O ideal é que novos talentos entendam o propósito dos formulários de autorização de dados e não tenham dúvidas. O RH deve manter os novos funcionários alinhados com todos os detalhes desde o primeiro dia.
Os profissionais de RH consideram a LGPD um avanço e um marco legal para as empresas. A lei trará mais conhecimento de todos os seus dados pessoais nas mãos das organizações. Eles acreditam que o grau de confiança entre cidadãos e empresas aumentará e quanto mais eficiente melhor será a empresa no mercado.
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